Tipo
Artigo de revista
Título
Lei nº 9.528/97, Art. 11
Data
2000
Classificação (CDDir)
341.3334
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc [ 341.333 ]
»»»» Acumulação de cargos ou funções. Proibições. Casos permitidos [ 341.3334 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc [ 341.333 ]
»»»» Acumulação de cargos ou funções. Proibições. Casos permitidos [ 341.3334 ]
Publicação: Texto - Português
2000
Revista da Procuradoria Geral do INSS / Ministério da Previdência e Assistência Social.
Imprenta: Brasília, MPAS, 1993.
Descrição Física: 8 v. ; 21 cm
Imprenta: Brasília, MPAS, 1993.
Descrição Física: 8 v. ; 21 cm
Referência: v. 7, n. 1, p. 88–93, abr./jun., 2000.
Disponibilidade:
Localização: CAM, SEN, STF, STJ, TCD, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: CAM, SEN, STF, STJ, TCD, TJD, TST
2023-01-29T00:00:12.000Z [ 9485733 ]