Tipo
Artigo de revista
Título
Analfabetismo, como aferir
Data
2000
Ementa

Resumo:Analisa a questão do analfabetismo como causa de inelegibilidade absoluta e explica que a aferição quanto ao grau de alfabetização ou semi-alfabetização dos candidatos fere o principio da igualdade proclamado na Constituição Federal.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Suffragium: informativo eleitoral do TRE-CE / Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
   Imprenta: Fortaleza, TRE-CE, 2000.
   Descrição Física: 2 v.
   Referência: v. 22, n. 244, p. 49–52, set., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2023-01-28T23:59:08.000Z [ 9482723 ]