Tipo
Artigo de revista
Título
Engenharia genética
Data
2000
Ementa

Resumo:O artigo analisa as pesquisas que estão sendo implementadas, tais como a adoção de terapias gênicas, a permissão de experimentação genética não-terapêutica, a conclusão do projeto Genoma Humano e o patenteamento de genes. Define, também o conceito de biopoder.

Classificação (CDDir)
340.78
 
DIREITO [ 340 ]
» Medicina legal [ 340.7 ]
»» Questões científicas e técnicas de caráter legal [ 340.78 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 48, n. 274, p. 44–64, ago., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 
 
Regulamenta os incisos II e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas para o uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados, autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito da Presidência da República, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Define e pune o crime de genocídio.

2020-10-03T05:10:49.000Z [ 8815809 ]