Tipo
Artigo de revista
Título
Crimes contra os direitos humanos
Data
2000
Classificação (CDDir)
341.12191
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» O homem como pessoa de Direito internacional [ 341.1219 ]
»»»»» Direitos primordiais do homem. Declaração Universal dos direitos do homem [ 341.12191 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista CEJ / Conselho da Justiça Federal (CJF), Centro de Estudos Judiciários (CEJ).
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 4, n. 10, p. 50–60, jan./abr., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Define os crimes de tortura e dá outras providências.
 
 
Institui o cruzeiro, dispõe sobre a liquidez dos ativos financeiros e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
 
 
APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS REFERENTES À JUSTIÇA FEDERAL.
 
 
COMPLETA A ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DA REPUBLICA.

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