Tipo
Artigo de revista
Título
Os crimes contra a fauna na nova Lei ambiental
Data
2000
Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista CEJ / Conselho da Justiça Federal (CJF), Centro de Estudos Judiciários (CEJ).
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 4, n. 10, p. 78–83, jan./abr., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Institui contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proibição da pesca de espécies em períodos de reprodução e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Proíbe a pesca de cetáceo nas águas jurisdicionais brasileiras, e dá outras providências.
 
 
Estabalece normas para a prática didático-científica da vivissecção de animais e determina outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre a proteção à fauna e dá outras providências.

2020-10-03T05:10:40.000Z [ 8814540 ]