Tipo
Artigo de revista
Título
Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI
Data
2000
Ementa

Sumário:CPI : Origem -- Poderes elLimites -- Legislação infraconstitucional -- Procedimentos e trabalho -- Regimento interno dos poderes Judiciário e Legislativo -- Competência -- Assembléias Legislativas -- Ministério Público.

Classificação (CDDir)
341.25377
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias [ 341.253 ]
»»»» Processo dos trabalhos parlamentares [ 341.2537 ]
»»»»» Inquéritos parlamentares [ 341.25377 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Lex: jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
   Imprenta: São Paulo, Lex, 1979.
   Referência: v. 22, n. 254, p. 5–21, fev., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquéritos.

2020-10-03T05:10:35.000Z [ 8813828 ]