Tipo
Artigo de revista
Autor
Castro, Aldemario Araujo
Título
As apólices da dívida pública emitidas no início do século e a impossibilidade de serem utilizadas no âmbito tributário
Data
1999
Classificação (CDDir)
341.386
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Financeiro [ 341.38 ]
»»» Crédito Público [ 341.386 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Revista da Procuradoria Geral do INSS / Ministério da Previdência e Assistência Social.
   Imprenta: Brasília, MPAS, 1993.
   Descrição Física: 8 v. ; 21 cm
   Referência: v. 5, n. 4, p. 16–35, jan./mar., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
 
1999
Tributação em revista
   Imprenta: Brasília, Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Tesouro Nacional Sindifisco, 1992.
   Descrição Física: v. : il. ; 28 cm
   Referência: v. 7, n. 27, p. 5–10, jan./mar., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.430, de 27 de Dezembro de 1996
 
 
Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.383, de 30 de Dezembro de 1991
 
 
Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
 
 
Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.
 
 
Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964
 
 
Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

2020-10-03T05:10:07.000Z [ 8809332 ]