Tipo
Artigo de revista
Título
Reforma da previdência social
Data
1999
Ementa

Resumo:Comenta as alterações introduzidas pelos novos dispositivos legais ao regime geral da previdência social e da parecer quanto aos abusos cometidos pela violação de preceitos constitucionais.

Classificação (CDDir)
341.6
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
   Imprenta: Belo Horizonte, TCEMG, 1983.
   Referência: v. 31, n. 2, p. 77–137, abr./jun., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TCD,  TJD
 
1999
Jurisprudência mineira / Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 1950.
   Descrição Física: 213 v.
   Referência: v. 50, n. 147, p. 5–22, jan./mar., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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