Tipo
Artigo de revista
Título
Voto
Data
1999
Ementa

Sumário:Situação do preso no Brasil de hoje : estudo comparativo com outros países -- As novas conquistas no campo da cidadania e da ética -- As políticas públicas e a questão penitenciária -- Direitos políticos, nacionalidade e cidadania -- O papel da OAB na defesa da cidadania e dos direitos humanos.

Classificação (CDDir)
341.282
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Formas e sistemas diversos do direito de sufrágio [ 341.282 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Paraná eleitoral
   Imprenta: Curitiba, Tribunal Regional Eleitoral do Paraná TRE/PR, 1999.
   Descrição Física: 43 v.
   Referência: n. 32, p. 33–51, abr./jun., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui a Lei de Execução Penal.

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