Artigo de revista

Efeitos da cessação de vigência da convenção coletiva de trabalho

1999

342.63

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Acordo e Convenção coletiva de trabalho [ 342.63 ]

1999

Trabalho & doutrina: processo, jurisprudência
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1996.

 

 

Dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o Programa de Estabilização Econômica e o Sistema Monetário Nacional, institui a Unidade Real de Valor - URV e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a política nacional de salários e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a Política Nacional de Salários, o salário mínimo e dá outras providências.

 

 

Institui nova sistemática para reajuste de preços e salários em geral e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a política salarial e dá outras providências.