Tipo
Artigo de revista
Título
A evolução e a revolução no atendimento à crianças e adolescentes no Brasil
Data
1999
Classificação (CDDir)
342.1157
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Idade. Condição de menor [ 342.1157 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Revista jurídica / Faculdade de Direito de Anápolis.
   Imprenta: Anápolis, Faculdade de Direito de Anápolis FADA, 1999.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 93–101, jan./dez., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Menores.
 
 
Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor, a ela incorporado o patrimônio e as atribuições do Serviço de Assistência a Menores, e dá outras providências.

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