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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Silva Neto, José Francisco
Título
Contribuição Social Sobre a Folha de Décimo Terceiro Salário
Data
1999
Classificação (
CDDir
)
341.39
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
Publicação: Texto - Português
1999
Revista Ajufe
/ Associação dos Juízes Federais do Brasil.
Imprenta: São Paulo, Ajufe, 1982.
Descrição Física: 62 v.
Referência: v. 18, n. 61, p. 223–226, abr./jun., 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Lei nº 7.787, de 30 de Junho de 1989
Dispõe sobre alterações na legislação de custeio da Previdência Social e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2020-10-03T05:10:20.000Z [ 8811550 ]