Tipo
Artigo de revista
Título
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Data
1999
Classificação (CDDir)
341.5532
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a fé pública [ 341.553 ]
»»»» Outras falsificações [ 341.5532 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Universitas: jus / Centro de Ensino Unificado de Brasilia (Ceub), Faculdade de Direito.
   Imprenta: Brasília, Ceub, 1998.
   Referência: n. 3, p. 43–47, jan./jun., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - Parte Especial.

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