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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Baracho, José Alfredo de Oliveira, 1928
Título
Teoria geral do princípio da proporcionalidade
Data
1999
Classificação (
CDDir
)
341.24
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Constituições [
341.24
]
Publicação: Texto - Português
1999
Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas
Imprenta: Rio de Janeiro, Academia Brasileira de Letras Jurídicas, 1985.
Referência: v. 14, n. 15, p. 95–103, jan./jun., 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
2023-01-28T23:55:21.000Z [ 9473936 ]