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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Araújo, Francisco Fernandes de
Título
Exceção de Pré-Executividade
Data
1999
Classificação (
CDDir
)
341.465
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [
341.465
]
Publicação: Texto - Português
1999
Revista jurídica
Imprenta: Campinas, Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas [Puccamp], 1983.
Referência: v. 15, n. 1, p. 19–30, 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.
Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.
Decreto nº 2.044, de 31 de Dezembro de 1908
Define a letra de câmbio e a nota promissória e regula as Operações Cambiais.
2020-10-03T05:10:12.000Z [ 8810277 ]