Tipo
Artigo de revista
Autor
Szklarowsky, Leon Frejda, 1933
Título
As entidades privadas á luz da Emenda Constitucional n. 19/98
Data
1999
Classificação (CDDir)
341.3226
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Serviços Públicos [ 341.32 ]
»»» Execução Indireta. Órgãos da Administração indireta [ 341.322 ]
»»»» Entidades Paraestatais [ 341.3226 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
L & C: revista de licitações e contratos
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1998.
   Descrição Física: 204 v. : il.
   Referência: v. 2, n. 7, p. 4–7, jan., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 19, de 1998
 
 
Modifica o regime e dispõe sobre princípio e normas da Administração Pública, Servidores e Agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.649, de 27 de Maio de 1998
 
 
Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

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