Tipo
Artigo de revista
Título
Da acumulação da pensão militar de ex-combatente criada pela Lei 4.242/63
Data
1998
Classificação (CDDir)
341.725
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO MILITAR [ 341.7 ]
»» Direitos e prerrogativas militares [ 341.72 ]
»»» Pensões militares [ 341.725 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Revista da Procuradoria Geral do INSS / Ministério da Previdência e Assistência Social.
   Imprenta: Brasília, MPAS, 1993.
   Descrição Física: 8 v. ; 21 cm
   Referência: v. 5, n. 3, p. 38–42, out./dez., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a pensão especial devida aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial e a seus dependentes.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Fixa novos valores para os vencimentos dos servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; institui o empréstimo compulsório; cria o Fundo Nacional de Investimentos, e dá outras providências.

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