Associação Catarinense do Ministério Público., Audiência Pública na Efetividade dos Direitos Fundamentais do Cidadão, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Locatelli, Paulo Antonio

Título

Audiência Pública na Efetividade dos Direitos Fundamentais do Cidadão

Data

1998

Ementa

Sumário:Ministério Público como instituição essencial -- À função jurisdicional do Estado -- Tutela preventiva dos interesses da sociedade -- Inquérito civil -- Audiência pública -- Discricionaridade.

Classificação (CDDir)

341.413

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública [ 341.413 ]

Publicação: Texto - Português

1998

Revista jurídica / Associação Catarinense do Ministério Público.
Imprenta: Florianópolis, Associação Catarinense do Ministério Público, 1999.

   Referência: v. 2, n. 3, p. 68–84, abr./jun., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD