Tipo
Artigo de revista
Autor
Vita, Caio Druso de Castro Penalva
Título
Súmula e Fundamentação
Data
1997
Classificação (CDDir)
340.6
 
DIREITO [ 340 ]
» Jurisprudência [ 340.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Revista de administração municipal / Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam).
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ibam, 1961.
   Referência: v. 2, n. 8, p. 7–12, ago., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.136, de 28 de Novembro de 1995
 
 
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito especial até o limite de R$ 14.130.708,00, para os fins que especifica.
 
 
Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
 
 
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

2020-10-03T05:09:20.000Z [ 8801866 ]