Tipo
Artigo de revista
Autor
Dutra, Pedro, 1950
Título
Orgãos reguladores
Data
1996
Ementa

Resumo:Trata da importancia da intervenção estatal, exercida na forma da lei, por orgãos reguladores independentes, insuscetiveis de influencia, que não sejam as da norma juridica e a eventual revisão do judiciario, bem como a renovação da politica do mando.

Classificação (CDDir)
341.353
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Concessão, permissão, autorização de serviço público [ 341.353 ]
Classificação (CDDir)
341.32
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Serviços Públicos [ 341.32 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Monitor público
   Imprenta: Rio de Janeiro, Conjunto Universitario Cândido Mendes, 1994.
   Referência: v. 3, n. 10, p. 5–9, jul./set., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
1996
Revista de direito econômico
   Imprenta: Rio de Janeiro, Conselho Administrativo de Defesa Econômica Cade, 1975.
   Referência: n. 24, p. 59–64, jul./dez., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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