Instituto Brasileiro de Direito Constitucional [IBDC]., O controle da constitucionalidade das leis e atos normativos e a competência do Senado para suspender a execução daqueles declarados inconstitucionais, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

O controle da constitucionalidade das leis e atos normativos e a competência do Senado para suspender a execução daqueles declarados inconstitucionais

Data

1996

Ementa

Resumo:O controle da constitucionalidade das leis e atos normativos, a partir de sua caracterização e evolução histórica, procurando obter referencial teórico-dogmático que permita a análise da atuação do Senado Federal no exercício da competência atribuida pelo art 52, inc. X, da CFf.

Classificação (CDDir)

341.202

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

1996

Cadernos de direito constitucional e ciência política / Instituto Brasileiro de Direito Constitucional [IBDC].
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
Descrição Física: 7 v.

   Referência: v. 5, n. 17, p. 257–274, out./dez., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD