Tipo
Artigo de revista
Título
La giurisprudenza della corte costituzionale austriaca nel bienio 1993-94
Data
1995
Ementa

Resumo:Comenta a atuação da corte constitucional austríaca no Biênio 1993-94, atendo-se as decisões acerca de relações institucionais e conflito de atribuição, direitos e garantias indivíduais, aplicação do principio regionalista e do princípio da igualdade e direitos sociais e liberdade econômica.

Classificação (CDDir)
341.41909436
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]

Publicação: Texto - Italiano

 
1995
Giurisprudenza costituzionale
   Imprenta: Milano, Giuffrè, 1956.
   Referência: v. 40, n. 5, p. 3925–3941, set./ott., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-28T23:45:49.000Z [ 9445980 ]