Tipo
Artigo de revista
Título
O plano real e a ação revisional especial dos alugueres
Data
1995
Classificação (CDDir)
342.14533
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]
»»»»» Locação de imóveis [ 342.14533 ]

Publicação: Texto - Português

 
1995
Lex: jurisprudência dos Tribunais de Alçada Civil de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, Lex, 1982.
   Referência: v. 29, n. 154, p. 6–9, nov./dez., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.

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