Tipo
Artigo de revista
Título
Da necessidade de se demonstrar o perigo concreto, ainda que indeterminado, na contravenção de falta de habilitação para dirigir veículo
Data
1995
Classificação (CDDir)
341.53326
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias agravantes [ 341.5332 ]
»»»»» Gravidade do dano causado e das conseqüências da infração. Perigo para a coletividade [ 341.53326 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias agravantes [ 341.5332 ]
»»»»» Gravidade do dano causado e das conseqüências da infração. Perigo para a coletividade [ 341.53326 ]
Publicação: Texto - Português
1995
Revista dos tribunais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
Referência: v. 84, n. 712, p. 343–346, fev., 1995.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
2023-01-28T23:43:20.000Z [ 9439393 ]