Estágio profissionalizante, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Oliveira, Oris de

Título

Estágio profissionalizante

Data

1995

Ementa

Resumo:Interpreta o artigo 64 do Estatuto da criança e do adolescente que assegura bolsa de aprendizagem ao adolescente entre doze e quatorze anos.

Classificação (CDDir)

342.1157

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Idade. Condição de menor [ 342.1157 ]

Publicação: Texto - Português

1995

Revista LTr: legislação do trabalho
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.

   Referência: v. 59, n. 3, p. 320–325, mar, 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TCD, TJD