Sentenze normative, legalita delle pene e dei reati e controllo sulla tassativita della fattispecie, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Pugiotto, Andrea

Título

Sentenze normative, legalita delle pene e dei reati e controllo sulla tassativita della fattispecie

Data

1994

Ementa

Resumo:Discute uma sentença da corte constitucional que acolhe parcialmente a pena prevista no codigo penal italiano para crime de ultraje.

Classificação (CDDir)

341.5450945

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]
»»» Questões diversas relativas às penas [ 341.545 ]

1994

Giurisprudenza costituzionale
Imprenta: Milano, Giuffrè, 1956.

   Referência: v. 39, n. 6, p. 4199–4229, nov./dic., 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF