Inconstitucionalidade declarada pelo STF da contribuição social, a ônus das empresas, sobre remunerações pagas ou creditadas a autônomos e administradores, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Cassone, Vittorio, 1939

Título

Inconstitucionalidade declarada pelo STF da contribuição social, a ônus das empresas, sobre remunerações pagas ou creditadas a autônomos e administradores

Data

1994

Classificação (CDDir)

341.39861

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Parafiscalidade [ 341.398 ]

Publicação: Texto - Português

1994

Revista LTr: legislação do trabalho
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.

   Referência: v. 58, n. 7, p. 791–792, jul, 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TCD, TJD