Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Emergenza, interpretazione per valori e certezza del diritto
Data
1993
Ementa
Resumo:Discute a problematica inerente as tecnicas de interpretação da constituição a fim de compreender o fenomeno legislativo da emergencia como instrumento de garantia da legalidade constitucional.
Classificação (CDDir)
341.2760945
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Limitação e suspensão das garantias e liberdades constitucionais. Leis de exceção [ 341.276 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Limitação e suspensão das garantias e liberdades constitucionais. Leis de exceção [ 341.276 ]
Publicação: Texto - Italiano
2023-01-28T23:46:00.000Z [ 9446512 ]