Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
La giurisprudenza del tribunale costituzionale spagnolo nel biennio 1991-1992
Data
1993
Ementa
Resumo:Descreve a jurisprudencia constitucional espanhola no bienio 1991-92, atendo-se as questões de direitos e garantias individuais, materia penal, tutela dos componentes das assembleias representativas, direito internacional e comunitario e relações entre o estado e regiões.
Classificação (CDDir)
341.41910946
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]
Publicação: Texto - Italiano
2023-01-28T23:46:00.000Z [ 9446496 ]