Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Il 'tribunal constitucional' portoghese e la sua giurisprudenza nel biennio 1991-1992
Data
1993
Ementa
Resumo:Faz um balanço da jurisprudencia do tribunal constitucional portugues no bienio 1991-92 em materia de direitos e garantias individuais, autorização legislativa, privatização, irretroatividade e limites de interpretação das leis, função jurisdicional e administrativa e a divisão dos poderes, sistema eleitoral regional e reforma agraria.
Classificação (CDDir)
341.419109469
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]
Publicação: Texto - Italiano
2023-01-28T23:45:51.000Z [ 9446131 ]