Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
La giurisprudenza del 'Conseil constitutionnel' nel biennio 1991-92
Data
1993
Ementa
Resumo:Trata da jurisprudencia constitucional francesa no bienio 1991-92, atendo-se a questões de direito processual constitucional, controle dos compromissos internacionais do estado, separação de poderes, vicios das leis e competencias. discorre tambem sobre o controle da corte em materia de representação parlamentar, soberania e o tratado da união europeia, coletividade territorial, irretroatividade das leis, isonomia constitucional e direitos e garantias individuais.
Classificação (CDDir)
341.41910944
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]
Publicação: Texto - Italiano
2023-01-28T23:45:51.000Z [ 9446130 ]