A Incorporação do pacto internacional sobre direitos civis e politicos pelo direito brasileiro, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Castilho, Ela Wiecko V. de (Ela Wiecko Volkmer de), 1948

Título

A Incorporação do pacto internacional sobre direitos civis e politicos pelo direito brasileiro

Data

1993

Classificação (CDDir)

341.27

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

1993

Fasciculos de Ciencias Penais
Imprenta: Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris, 1987.

   Referência: v. 6, n. 2, p. 3–12, abr./jun., 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, SEN, STJ