Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
La giustizia costituzionale nel 1991
Data
1992
Ementa
Resumo:Faz uma retrospectiva da atuação da corte constitucional italiana em 1991, abordando as principais decisões tomadas em materia de processo constitucional, direitos fundamentais, processo civil e penal, direito penal, trabalho, previdencia, propriedade privada, tributos, finanças publicas, emprego publico, ordenamento judiciario, eleições, direito regional, direito comunitario e referendo.
Classificação (CDDir)
341.41910945
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]
Publicação: Texto - Italiano
2023-01-28T23:46:04.000Z [ 9446763 ]