Tipo
Artigo de revista
Título
Evoluzione giurisprudenziale ed aspetti problematici della restituzione degli atti al giudice 'a quo'
Data
1992
Ementa

Resumo:Aborda as decisões da corte constitucional italiana de restituição dos atos aos juizes 'a quo' durante 1965-92, a fim de reconstruir a evolução jurisprudencial deste tipo de decisão.

Classificação (CDDir)
341.46510945
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas [ 341.4651 ]

Publicação: Texto - Italiano

 
1992
Giurisprudenza costituzionale
   Imprenta: Milano, Giuffrè, 1956.
   Referência: v. 37, n. 1, p. 543–561, gen./feb., 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-28T23:46:04.000Z [ 9446758 ]