Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
A atenuante da confissão espontânea na prática judiciária
Data
1992
Classificação (CDDir)
341.53315
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias atenuantes [ 341.5331 ]
»»»»» Arrependimento eficaz, reparação espontânea do dano. Confissão voluntária [ 341.53315 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias atenuantes [ 341.5331 ]
»»»»» Arrependimento eficaz, reparação espontânea do dano. Confissão voluntária [ 341.53315 ]
Publicação: Texto - Português
1992
Revista dos tribunais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
Referência: v. 81, n. 683, p. 277–281, set., 1992.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD, TST
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