Os proventos da aposentadoria à luz do artigo 40, parágrafo 4º da Constituição da República, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Megale, Maria Helena Damasceno e Silva

Título

Os proventos da aposentadoria à luz do artigo 40, parágrafo 4º da Constituição da República

Data

1991

Classificação (CDDir)

341.62352

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]

Publicação: Texto - Português

1991

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
Imprenta: Belo Horizonte, Universidade de Minas Gerais, 1949.

   Referência: v. 33, n. 33, p. 181–189, out., 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ