Resumo:Faz uma retrospectiva da atuação da corte constitucional no ano de 1990, suas relações com outros poderes do estado, processo constitucional, liberdades e direitos fundamentais, problemas de informação, saude, meio ambiente e bens culturais, familia propriedade privada, liberdade de iniciativa economica, direito eleitoral, processo civil, direito e processo penal, ordenamento penitenciario, direito penal militar, trabalho e segurança social, emprego publico, independencia e responsabilidade dos magistrados, conflito entre poderes, direito regional, direito internacional e comunitario.