Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
La limitazione degli effetti retroattivi delle sentenze di accoglimento della corte costituzionale nel recente dibattito dottrinale
Data
1991
Ementa
Resumo:Discute as limitações dos efeitos temporais ou retroativos das sentenças de acolhimento da corte constitucional italiana na doutrina atual.
Classificação (CDDir)
341.41910945
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
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Publicação: Texto - Italiano
2023-01-28T23:46:07.000Z [ 9446897 ]