Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
La giurisprudenza della corte costituzionale austríaca nel biennio 1989/1990
Data
1991
Ementa
Resumo:Traça um quadro das atividades da corte constitucional austríaca no biênio 1989-90, acentuando que foram preponderantes as decisões relacionadas ao princípio da isonomia constitucional, direitos e liberdades fundamentais e direitos sociais.
Classificação (CDDir)
341.419109436
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]
Publicação: Texto - Italiano
2023-01-28T23:46:06.000Z [ 9446850 ]