Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
La giurisprudenza del 'conseil constitutionnel' francese nel biennio 1989/90
Data
1991
Ementa
Resumo:Discorre sobre a jurisprudência constitucional francesa no bienio 1989/90, atendo-se a questões de direito processual constitucional, controle de constitucionalidade, vícios dos textos legislativos, organização do estado, direito parlamentar, independência da magistratura e direitos e liberdades fundamentais.
Classificação (CDDir)
341.41910944
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]
Publicação: Texto - Italiano
2023-01-28T23:46:06.000Z [ 9446847 ]