Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
L'aberratio ictus del giudice a quo nella giurisprudenza della corte costituzionale
Data
1990
Ementa
Resumo:Discorre sobre a expressão 'aberratio ictus', originalmente utilizada no direito penal, mas que vem sendo utilizada no ambito da justiça constitucional para designar o erro cometido pelo juiz 'a quo' na indicação do objeto sobre o qual deveria ser instaurado o juizo de legitimidade constitucional.
Classificação (CDDir)
341.41910945
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
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Publicação: Texto - Italiano
2023-01-28T23:46:16.000Z [ 9447331 ]