Tipo
Artigo de revista
Autor
Hofmeister, Carlos Freire
Título
Aspectos inovadores da Lei de Execução Penal
Data
1990
Ementa

Sumário:História dos sistemas penitenciários -- Breves notas sobre os antecedentes à Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210, de 11.7.84) -- Os regimes de cumprimento de pena e o exame criminológico -- A remissão da pena.

Classificação (CDDir)
341.58
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais [ 341.58 ]

Publicação: Texto - Português

 
1990
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 17, n. 50, p. 122–143, nov., 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-28T23:36:19.000Z [ 9419992 ]