Infondatezza di questione di legittmita costituzionale riguardante rapporti di fatto e limite degli interventi additivi della corte, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Carducci, Michele, 1963

Título

Infondatezza di questione di legittmita costituzionale riguardante rapporti di fatto e limite degli interventi additivi della corte

Data

1989

Ementa

Resumo:Observações a sentença na questão de legitimidade constitucional relativa a 'familia de fato' concernente ao direito de habitação numa relação de concubinato, na sucessão do contrato locativo.

Classificação (CDDir)

342.1628420945

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Uniões ilegítimas. Concubinato. União livre. Contrato de União [ 342.162842 ]

Publicação: Texto - Italiano

1989

Giurisprudenza costituzionale
Imprenta: Milano, Giuffrè, 1956.

   Referência: v. 34, n. 5, p. 1407–1413, magg., 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF