Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Le sentenze di 'costituzionalita provvisoria' e di 'incostituzionalita non dichiarata'
Data
1989
Ementa
Resumo:Discorre sobre um tipo de sentença definida pela doutrina como de 'constitucionalidade provisoria' e tambem acerca das decisões de 'inconstitucionalidade não declarada' ambas utilizadas pela corte constitucional italiana com a finalidade de garantir um estreito dialogo com o poder legislativo.
Classificação (CDDir)
341.41910945
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
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Publicação: Texto - Italiano
1989
Giurisprudenza costituzionale
Imprenta: Milano, Giuffrè, 1956.
Imprenta: Milano, Giuffrè, 1956.
Referência: v. 34, 1989.
Disponibilidade:
Disponibilidade:
2023-01-28T23:46:27.000Z [ 9447854 ]