Laicismo di stato e punizione del reato di bestemmia, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Grasso, Pietro Giuseppe

Título

Laicismo di stato e punizione del reato di bestemmia

Data

1988

Ementa

Resumo:Observações a sentença sobre alguem que blasfema ou usa palavras ultrajosas contra divindade, simbolos ou pessoas veneradas na religião do estado.

Classificação (CDDir)

341.55220945

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações relativas às liberdades fundamentais [ 341.552 ]
»»»» Liberdade de culto [ 341.5522 ]

Publicação: Texto - Italiano

1988

Giurisprudenza costituzionale
Imprenta: Milano, Giuffrè, 1956.

   Referência: v. 33, n. 7, p. 4304–4306, luglio, 1988.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF