Tipo
Artigo de revista
Título
Sottrazione alla potesta e diritti del minore
Data
1988
Ementa

Resumo:Analisa sentença da corte constitucional sobre a punibilidade da retirada consensual do menor pela inidoneidade da ação em proteger seu interesse, abordando tambem suas condições juridicas.

Classificação (CDDir)
342.16410945
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Tutela e curatela [ 342.164 ]
»»»» Idade e condição de minoridade e de maioridade [ 342.1641 ]

Publicação: Texto - Italiano

 
1988
Giurisprudenza costituzionale
   Imprenta: Milano, Giuffrè, 1956.
   Referência: v. 33, n. 8, p. 4509–4512, ag., 1988.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-28T23:47:01.000Z [ 9449610 ]