O Papel do fortalecimento da indústria no contexto da defesa econômica, mercado e competição
Data
1988
Ementa
Resumo:Aborda aspectos dos desequilíbrios e disfunções gerados pelas desigualdades de competição, bem como as dificuldades enfrentadas pela iniciativa privada como um todo, na conjuntura do contexto econômico.
DIREITO PÚBLICO [ 341 ] » DIREITO PENAL [ 341.5 ] »» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ] »»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ] »»»» Infrações contra a administração pública [ 341.5517 ] »»»»» Abuso de autoridade e violação dos deveres inerentes a uma função pública. Desvio do poder [ 341.55173 ]