Tipo
Artigo de revista
Título
Da Necessidade e da oportunidade de uma nova sistematização legal abrangente das normas atinentes a disciplina da concorrência, política de preços, abusos de posição dominante e proteção a economia popular
Data
1988
Ementa
Resumo:Analisa a necessidade da criação de uma lei estruturalmente diferente e abrangente, unificando as normas sobre concorrência, preços, economia popular e procedimentos penal e ressarcitório.
Classificação (CDDir)
341.551731
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a administração pública [ 341.5517 ]
»»»»» Abuso de autoridade e violação dos deveres inerentes a uma função pública. Desvio do poder [ 341.55173 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a administração pública [ 341.5517 ]
»»»»» Abuso de autoridade e violação dos deveres inerentes a uma função pública. Desvio do poder [ 341.55173 ]
Publicação: Texto - Português
1988
Direito econômico: revista do Cade
Imprenta: Brasília, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, 1986.
Descrição Física: 6 v.
Imprenta: Brasília, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, 1986.
Descrição Física: 6 v.
2023-01-28T23:34:30.000Z [ 9415108 ]