Tribunal de Justiça do Estado do Paraná., Das medidas assecuratórias no Código de processo penal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Costa, Paulo Roberto Accioly R. da

Título

Das medidas assecuratórias no Código de processo penal

Data

1988, 1978

Classificação (CDDir)

341.53315

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias atenuantes [ 341.5331 ]
»»»»» Arrependimento eficaz, reparação espontânea do dano. Confissão voluntária [ 341.53315 ]

Publicação: Texto - Português

1978

Revista da Associação dos Magistrados do Paraná
Imprenta: Curitiba, Associação dos Magistrados do Paraná, 1974.

   Referência: v. 3, n. 13, p. 260–281, jul./set., 1978.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, SEN, STF

1988

Paraná judiciário / Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Imprenta: Curitiba, Juruá, 1925.

Referência: v. 26, p. 211–220, abr./jun., 1988.
Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas