Tipo
Artigo de revista
Título
Homologação das rescisões contratuais de trabalho (procedimento no plantão fiscal)
Data
1986
Ementa

Resumo:Texto demonstrando o procedimento a ser seguido pelo fiscal do trabalho quando da rescisão contratual, de acordo com a legislação pertinente composta pelo decreto-lei n. 5.452/43, art. 477 da clt e portaria n. 3.636 de 30-10-69.

Classificação (CDDir)
342.6534
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregado [ 342.653 ]

Publicação: Texto - Português

 
1986
Revista de orientação trabalhista: ROT / Associação dos Agentes de Inspeção do Trabalho do Distrito Federal.
   Imprenta: Brasília, Associação dos Agentes de Inspeção do Trabalho do Distrito Federal AAIT/DF, 1988.
   Referência: v. 3, n. 25, p. 28–30, fev., 1986.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MTE

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